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Norma:

Comunicado BACEN Nº 42748 DE 27/01/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 24 de janeiro de 2025.


Ato Declaratório CONFAZ Nº 3 DE 27/01/2025Ratifica Convênios ICMS aprovados na 403ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 9.01.2025, e publicados no DOU 10.01.2025.


Resolução GECEX Nº 697 DE 27/01/2025Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.


Circular SECEX Nº 2 DE 14/01/2025Ret. - Torna público o término do período de vigência dos direitos antidumping que relaciona.


Comunicado BACEN Nº 42742 DE 24/01/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de janeiro de 2025.


Resolução ANAC Nº 765 DE 23/01/2025Dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre as cargas importadas e a serem exportadas. Substitui e declara inaplicáveis os normativos que especifica.


Comunicado BACEN Nº 42737 DE 23/01/2025Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de janeiro de 2025.


ACORDO GLOBAL DE COMÉRCIO E GÊNERO (1) SEM NÚMERO DE 24/01/2025Promove políticas comerciais e de gênero que se apoiem mutuamente, a fim de melhorar a participação das mulheres no comércio e no investimento e na promoção do empoderamento econômico das mulheres e do desenvolvimento sustentável. Os Participantes compartilharão suas respectivas experiências relacionadas a políticas e programas para incentivar a participação plena e igualitária das mulheres nas economias nacionais e internacionais por meio de relatórios voluntários durante o mecanismo de revisão da política comercial da OMC como parte de seus Relatórios Nacionais.


Ato Declaratório CONFAZ Nº 2 DE 22/01/2025Ratifica Convênio ICMS aprovado na 404ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 17.01.2025 e publicado no DOU no dia 20.01.2025.

Resolução BCB Nº 452 DE 21/01/2025Altera as Resoluções BCB ns. 229, de 12 de maio de 2022, e 437, de 28 de novembro de 2024, e a Circular nº 3.748, de 27 de fevereiro de 2015.


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Atualizado em: 28/01/2025 19:23

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